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MP denuncia técnicos de enfermagem por estupro de paciente em hospital de Porto Alegre

Caso ocorreu em julho deste ano, quando a paciente estava internada para realizar um procedimento ginecológico

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Caso ocorreu no Hospital Ernesto Dornelles, em Porto Alegre | Reprodução
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou dois técnicos de enfermagem do Hospital Ernesto Dornelles, em Porto Alegre, por crime sexual contra uma paciente. Segundo o órgão, ambos os funcionários, presos na última segunda-feira (13), cometeram os crimes de estupro e estupro de vulnerável.

O caso ocorreu em julho deste ano, quando a paciente estava internada no hospital para realizar um procedimento ginecológico. Um dos suspeitos teria simulado um exame de toque íntimo, além de apalpar os seios da vítima, enquanto o outro teria emprestado o equipamento usado no falso procedimento e acobertado o crime.

Thaís Dias de Quebech, delegada que acompanhou o caso, informou que a mulher estranhou o procedimento e relatou o ocorrido à equipe de enfermagem. Posteriormente, o hospital denunciou o caso à polícia, assim como um familiar da vítima.

“No primeiro momento, ela comunicou ao segundo autor dos fatos, que era o responsável pela paciente. E ele tentou desconversar, tentou abafar a situação, mas a vítima, ainda assim, suspeitando que tinha algo errado, levou ao conhecimento de outros profissionais. Aí, sim, iniciaram a investigação, verificaram as câmeras e viram quem tinha entrado no quarto e praticado os supostos atos sexuais”, explicou a delegada.

Em nota, o Hospital Ernesto Dornelles disse que “prestou atendimento imediato e acolhimento integral à paciente e sua família” e que “segue colaborando com as investigações”. Ressaltou, ainda, que os funcionários foram desligados da unidade assim que a administração tomou conhecimento do ocorrido.

“Reafirmamos a proteção incondicional aos pacientes, a integridade de nossos processos assistenciais e a responsabilidade de apurar os fatos com transparência e respeito a todos os envolvidos. Seguimos com tolerância zero a condutas incompatíveis com nossos valores, aperfeiçoando protocolos, fortalecendo rotinas de prevenção e capacitando continuamente as equipes. Permanecemos à disposição das autoridades”, acrescentou o hospital.

Conselho de Enfermagem acompanha o caso

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) disse que está acompanhando o caso desde 27 de julho, quando recebeu a denúncia formal sobre o ocorrido. O caso tramita sob sigilo, conforme determinam os procedimentos legais e ético-disciplinares que regem a atuação dos Conselhos de Enfermagem.

“No âmbito do Conselho, a denúncia poderá resultar na abertura de um processo ético, no qual os profissionais envolvidos serão julgados dentro do devido processo legal, com direito à ampla defesa e ao contraditório. Nesses casos, a legislação prevê sanções que podem variar desde advertência até a cassação do direito ao exercício profissional, sempre de acordo com a gravidade da infração e os princípios da ética e da justiça”, disse.

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Por se tratar de um procedimento que exige o cumprimento rigoroso de todas as etapas legais, não é possível estabelecer uma previsão para a conclusão da análise. O Coren-RS reforça que todos os prazos e trâmites serão respeitados, garantindo a condução responsável e imparcial da apuração.

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