Fachin diz pensar em Brasil dos próximos anos, não só dias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu em entrevista ao SBT News nesta sexta-feira (12) pensar no Brasil para os próximos anos e não apenas com o imediatismo de dias.

Em meio a crises internas e questionamentos externos sobre decisões do STF, a gestão Fachin caminha para outra polêmica: reforma do Judiciário. Formalmente, a iniciativa está sendo chamada de Grupo de Modernização de Sistemas da Justiça.

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“Cuidamos dessa agenda estrutural que é uma agenda que pensa o Brasil dos próximos anos. Não é apenas uma agenda que pensa o Brasil dos próximos dias”, disse à coluna.

“É importante distinguir os problemas do presente, os problemas conjunturais, que são, claro, relevantes, mas a agenda que estamos propondo por outro lado é uma agenda de Estado, é uma agenda republicana, que está alinhada com os grandes objetivos ainda não efetivados da Constituição Brasileira”, ressaltou.

A última reforma do Judiciário foi em 2004. Fachin deu prazo até 19 de dezembro para que um grupo formado por integrantes de carreiras do direito apresentem uma primeira versão de estudos sobre os problemas da Justiça no Brasil.

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Fachin afirma que a ideia é, até o final deste ano, recolher a experiência e os estudos das últimas duas décadas, dialogar com as instituições do sistema de Justiça e não apenas formular um relatório a respeito dos problemas, mas chegar “a uma Justiça mais efetiva, mais célere, mais rente à população, merecedora de confiança e de credibilidade”.

O ministro voltou a manifestar preocupação com a opinião pública. A Corte vive um dos momentos de maior pressão política, diante do caso Master e repercussões de decisões jurídicas que vêm de outros países, como os Estados Unidos. Para o ministro, as pautas do presente são importantes, mas o país tem que lidar com problemas de longo horizonte.

“As questões do presente dizem respeito a um sistema de Justiça que convive com excesso de litigiosidade, com uma alta taxa de congestionamento em algumas áreas bastante conhecidas como, por exemplo, as questões previdenciárias, precatórios, execuções fiscais. Essas realidades do presente precisam de resposta agora e nós estamos procurando destravar esses gargalos que traduzem uma certa morosidade processual. Mas, por outro lado, nós queremos dar uma resposta estrutural, permanente e duradoura. Para que passados os primeiros 25 anos deste século 21, nós tenhamos um Poder Judiciário mais efetivo e melhor”, concluiu.