Messias, Pacheco ou Dantas? Veja por quanto tempo próximo indicado ao STF pode permanecer na Corte
Aposentadoria antecipada de Barroso abre caminho para uma nova indicação que pode durar décadas
Warley Júnior
Com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa escolher um nome para ocupar a vaga deixada pelo magistrado. A indicação é de responsabilidade do presidente da República e precisa ser aprovada pelo Senado Federal.
Entre os principais nomes cotados estão Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) e favorito para a vaga; Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Congresso; e Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com as normas do Supremo, os ministros devem se aposentar compulsoriamente ao completarem 75 anos de idade. Pelas idades atuais, se nomeado, Messias, de 45 anos, poderia permanecer no STF por 30 anos. Pacheco, com 49 anos, teria 26 anos de atuação na Corte. Já Dantas, de 47 anos, poderia exercer o cargo por 28 anos.
Luiz Fux é próximo ministro a se aposentar por limite de idade, em 2028. Em seguida, devem deixar o cargo Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030.
Essa será a terceira indicação de Lula ao STF desde seu retorno à Presidência, em 2023, e pode não ser a última. Caso o presidente seja reeleito em 2026, ele poderá indicar mais três ministros até o fim do eventual quarto mandato, totalizando seis indicações, o que representaria a maioria da composição da Corte.
O atual presidente do STF, Edson Fachin, tem 67 anos e deve se aposentar em 2033. Se o padrão de nomeações de ministros mais jovens continuar, a próxima mudança na Corte só ocorreria em 2044, com a aposentadoria de Alexandre de Moraes, ou seja, 11 anos sem alterações na composição do Supremo.
