PT aciona STF contra Flávio Bolsonaro após fala sobre ataque dos EUA a barcos no RJ
Líder do partido na Câmara, Lindbergh Farias, diz que senador cometeu atentado à soberania nacional e crime militar praticado por civil
Jessica Cardoso
Márcia Lorenzatto
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), apresentou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma representação criminal contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O deputado pede a abertura de investigação por suposto atentado à soberania nacional e crime militar praticado por civil, após o senador sugerir que os Estados Unidos realizassem ataques a embarcações supostamente usadas no transporte de drogas na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro.
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A peça, protocolada nesta sexta-feira (24), afirma que a declaração do parlamentar configura “proposição concreta de ação armada estrangeira em águas jurisdicionais brasileiras, atentando contra a soberania, a independência e a integridade territorial do Estado”.
Segundo Lindbergh, a fala “extrapola os limites da liberdade de expressão parlamentar” e representa “ato de colaboração à intervenção militar de potência estrangeira em território nacional”.
“É inadmissível que um Senador da República, cujo mandato tem como essência a defesa dos interesses permanentes do Estado brasileiro, advogue publicamente em favor da submissão da soberania nacional ao poder bélico de outro país, o que se mostra frontalmente incompatível com o juramento constitucional e com os princípios da lealdade e da independência nacionais”, afirmou no documento.
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A representação cita o artigo 359-I do Código Penal, que trata do crime de atentado à soberania nacional, e os artigos 9º e 142 do Código Penal Militar, que preveem punição a civis por atos contra a segurança externa do país.
O deputado pede que Moraes determine a instauração de inquérito, comunique a Procuradoria-Geral de Justiça Militar e adote medidas cautelares se necessário.
Entenda
Em uma publicação no X na quinta-feira (23), Flávio republicou uma postagem feita pelo secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, que celebrou o abatimento de um barco que navegava no Oceano Pacífico.
Segundo o secretário norte-americano, a embarcação atacada levava narcotraficantes que transportavam drogas.
"Que inveja! Ouvi dizer que há barcos como este aqui no Rio de Janeiro, na Baía de Guanabara, inundando o Brasil com drogas. Você não gostaria de passar alguns meses aqui nos ajudando a combater essas organizações terroristas?”, questionou o senador.
Mais tarde, Flávio voltou a falar sobre o assunto nas redes sociais.
“Uma parte da imprensa, que já tem má vontade com a gente e adora defender o traficante de drogas, inventa que eu estou defendendo que joguem bombas na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro”, disse em um vídeo.
O parlamentar também afirmou se revoltar “com essa defesa de traficantes porque eu sei que o dinheiro desses caras é usado para comprar a pistola que vão apontar para nossa cabeça no sinal de trânsito”.
