Aliança pela Internet Aberta: iniciativa quer discutir riscos de taxação da rede

Associações e empresas de diversos setores lançam em Brasília (DF), nesta 4ª feira (6.dez), o movimento Aliança pela Internet Aberta. A iniciativa, que envolve nomes como Amazon, Mercado Livre, Meta e Netflix, pretende discutir riscos de taxação da rede e apontar como a proposta pode prejudicar a transformação digital e a experiência dos consumidores.

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O movimento engloba associações e instituições de áreas como comunicação, educação, entretenimento, saúde e tecnologia, além de provedores regionais de internet. 

Entenda o que é a proposta de taxação da rede

De acordo com a Aliança pela Internet Aberta, a taxação da rede é "defendida por algumas grandes operadoras de telecomunicações sob a justificativa de que seria necessário repassar parte dos custos da infraestrutura da internet para provedores de conteúdo e aplicações".

A ideia motivou uma recente tomada de subsídios pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e deve ser, em breve, tema de nova consulta pública da autarquia. 

Segundo a Aliança, "a proposta de uma taxa adicional pelo uso da rede carece de evidências e tem o potencial de afetar negativamente todo o ecossistema digital e colocar em risco a internet aberta no Brasil".

Um dos riscos apontados pela iniciativa é obrigar qualquer tipo de serviço, como computação em nuvem e plataformas de streaming, a pagar remuneração adicional às grandes operadoras. 

Nesse cenário, conforme a Aliança, "toda a economia digital -- em especial o público consumidor -- sofreria o efeito de uma internet dividida em classes, mais cara e de menor qualidade". Dessa maneira, recursos que poderiam ser utilizados em inovação teriam de ser remanejados para pagamento de taxas. 

Como a taxação é vista no exterior

A proposta de taxar uso da rede também é alvo de críticas no exterior. Na Europa, a entidade que representa órgãos reguladores de telecomunicações (Berec, na sigla em inglês) vê esse repasse de custos com desconfiança, argumentando que pode impactar negativamente a competição para provedores de pequeno porte.

A Associação de Consumidores Europeus (Beuc, na sigla em inglês) é outra instituição contrária à taxação, justificando que a proposta pode ter efeitos danosos à diversidade de produtos e serviços e até ameaçar o acesso aberto à internet. 

O que é a Aliança pela Internet Aberta?

A iniciativa representa movimento do setor privado e reúne associações e empresas de diversos segmentos e setores em defesa da internet neutra e livre no Brasil. Ao todo, os membros representam mais de 5 mil companhias.

Veja quais nomes integram a Aliança:

• Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)

• Associação Brasileira de Internet (Abranet)

• Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint)

• Associação Latinoamericana de Internet (Alai)

• Amazon

• Mercado Livre

• Meta

• Movimento Inovação Digital (MID)

• Motion Pictures Association Brasil (MPA-Brasil)

• Netflix

• Saúde Digital Brasil - Associação Brasileira de Empresas de Telemedicina e Saúde Digital