Resultados

Atualização da lei do impeachment terá foco no direito de defesa, diz ministro
Ricardo Lewandoswki, do STF, é o presidente da comissão que criará um anteprojeto de lei para revisar regras atuais
Anvisa recomenda flexibilização de regras para viajantes da Ucrânia
Agência pede que seja priorizado o acolhimento das pessoas que fogem da guerra no país europeu
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes durante pandemia
Profissionais deverão retornar ao trabalho presencial após imunização completa contra covid
Lei Rouanet: governo reduz cachê de artistas para R$ 3 mil
Secretaria divulgou novas regras da Lei de Incentivo à Cultura
Brasil - 05/12/2021
Veja quais são as novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica
Famílias de baixa renda serão incluídas automaticamente em benefício
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Auxílio Brasil: falta de orçamento é "desculpa" do governo, diz deputado
Marcelo Aro (PP-MG) é autor de MP que define regras para novo benefício
Brasil - 31/10/2021
Reembolso de passagem aérea: entenda seus direitos
Com a pandemia, algumas regras sobre o tema foram alteradas, causando confusão entre empresas e consumidores
Brasil - 10/10/2021
Carnaval de São Paulo terá desfiles das escolas de samba em 2022
Retomada foi estabelecida após flexibilização das regras sanitárias contra a covid-19
Brasil - 04/10/2021
Ministério da Agricultura propõe regras para venda de carne moída
Produto deve ser processado na hora e embalado em porções de, no máximo, 1 quilo
Nascidos em abril podem sacar o auxílio emergencial
Confira o calendário de pagamento e as regras para o uso do benefício

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