Resultados

Justiça determina prisão temporária de duas desembargadoras na Bahia
Elas vendiam decisões judiciais e tiveram a prisão determinada pelo Superior Tribunal de Justiça
Eleições - 22/10/2020
Justiça nega showmício de Caetano para campanha de Manuela D'Ávila
Decisão ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Evento estava marcado para 7 de novembro
STF muda regimento e processos da Lava Jato serão julgados pelo plenário
Corte revisa procedimento para ações penais e inquéritos, que deixam de passar pelas Turmas e serão analisadas por todos os 11 ministros
Lewandowski: Divisão de recursos para negros vale para eleições 2020
Em decisão liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal disse que é obrigação dos partidos tratar igualmente todos seus candidatos
Caso Bernardo: Justiça nega pedido de anulação do julgamento dos réus
Defesa alega não ter provas para a condenação de mais de 30 anos de prisão
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Aplicativo aproxima crianças à espera de adoção a pessoas interessadas
O Tribunal da Justiça do RS aproveitou o aniversário de 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente para lançar a novidade
Política - 07/04/2018
Justiça nega mais um habeas corpus pedido pela defesa de Lula
Desta vez, foi o Supremo Tribunal Federal que decidiu manter a validade da ordem de prisão despachada por Moro
Política - há 24 dias
Ministro Luiz Fux diverge da 1ª Turma e vota pela inocência de dois réus dos atos de 8 de janeiro
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma falta de provas individualizadas, mas maioria já indica condenação de 14 anos
Política - 08/08/2025
Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli
Deputada, condenada a 10 anos de prisão, está detida na Itália desde julho
Mundo - 08/08/2025
Presidente português veta itens do pacote anti-imigração
Marcelo Rebelo de Sousa seguiu decisão do Tribunal Constitucional, que considerou inconstitucionais endurecimento de regras para permanência de estrangeiros

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