Resultados

Mundo - 01/06/2021
Papa altera lei do Vaticano e amplia regras contra abuso sexual
Sistema jurídico permite punição de leigos que ocupam cargos religiosos e responsabilização por omissão e negligência
Recusa de vacinas não foi "erro do governo", diz Mourão
Vice-presidente admite que país poderia ter mais vacinados com Pfizer, mas lei impediu negociações
Mundo - 20/05/2021
Estado americano retoma uso da cadeira elétrica para condenados à morte
Lei sancionada por governador da Carolina do Sul obriga presos a escolherem entre este método ou pelotão de fuzilamento quando não houve a opção de injeção letal
Mundo - 29/04/2021
Papa publica nova lei anticorrupção para dirigentes do Vaticano
Francisco proíbe funcionários de aceitarem presentes com valor superior a 40 euros
Economia - 20/04/2021
Campos Neto e diretores do BC são nomeados para mandatos fixos
Decreto presidencial publicado hoje segue regras da lei de autonomia do Banco Central
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Votação do orçamento é prioridade do governo, afirma Mourão
O vice-presidente disse que votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias até o final do ano é essencial para que o governo "não fique parado" em 2021
Maus-tratos a cachorros e gatos pode gerar pena de até cinco anos
Medida ainda confere perda da guarda do infrator e depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Comprova: Mudanças na lei eleitoral não valerão para 2020 se Bolsonaro aguardar até o fim do prazo para vetos
É verdade que, se o presidente da República aguardar até o final do prazo para vetar o projeto que altera lei eleitoral, a eleição de 2020 será disputada com as regras atuais
Comprova: Projeto de Lei não pretende "legalizar o incesto", mas ampliar o reconhecimento de famílias pelo Estado
Apesar de existirem brechas no projeto, ele não seria suficiente para revogar a proibição do casamento entre pais e filhos prevista no Código Civil
Evento no Palácio do Planalto celebra 100 primeiros dias do Governo Bolsonaro
No mesmo dia, além de apresentar um balanço do primeiro período de mandato, o presidente ainda assinou dezoito decretos e projetos de lei

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