Resultados

Economia - 09/06/2018
Lei que facilita venda de produtos artesanais de origem animal é aprovada
O Controle dos produtos passará para os órgãos estaduais. Atualmente, o comércio só é permitido com o selo de inspeção do Ministério da Agricultura
Ciclistas que pedalarem na calçada serão multados a partir de abril
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito prevê que o ciclista seja punido com uma infração média, que custa R$ 130,16
Lei obriga que a emissão da primeira via do RG seja gratuita
Demora nos processos faz lei do inquilinato ineficaz
Saúde - 03/09/2025
SP aprova novas leis em escolas e shoppings para pessoas com deficiência; veja o que muda
Entre as medidas estão adaptações para evitar prejuízos no aprendizado de alunos; entenda
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Política - 31/07/2025
MPF pede que Lula vete mais de 30 dispositivos da nova lei de licenciamento ambiental
Ministério Público Federal afirma que projeto promove desmonte de importantes instrumentos da política ambiental e da defesa dos direitos humanos
Política - 31/07/2025
Após sanções dos EUA a Moraes e confirmação de tarifas, Lula afirma que "sem soberania, o Brasil não existiria"
"Foi ela que nos trouxe liberdade e independência. É ela que aparece em primeiro lugar em nossa Constituição", escreveu presidente em rede social
Política - 15/07/2025
Lula assina decreto da Lei da Reciprocidade em resposta a tarifaço de Trump
Medida permite que o Brasil adote sanções comerciais após os EUA anunciarem tarifa de 50% sobre produtos brasileiros
Política - 05/07/2025
Lei que acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres entra em vigor
Sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a norma também reduz o prazo prescricional para autores com menos de 21 anos ou mais de 70 anos
Mundo - 04/07/2025
Trump sanciona lei orçamentária que corta impostos e aumenta gastos
Lei apelidada de "Big, Beautiful Bill" amplia reduções de impostos de 2017 e deve aumentar a dívida nacional em US$ 3,4 trilhões

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