Resultados

Brasil - 13/03/2024
RJ publica lei para exigir que médicos prescrevam receitas com letras legíveis
Unidades de saúde deverão exibir um cartaz reforçando a obrigatoriedade
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
A pena seria multa e reclusão, de dois a cinco anos; texto segue agora para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça
Tecnologia - 05/03/2024
Facebook e Instagram voltam a operar após quase duas horas fora do ar
Instabilidade acontece dois dias antes de nova Lei de Mercados Digitais da União Europeia entrar em vigor
Brasil - 05/03/2024
Cotas raciais: como funciona banca que avalia entrada de alunos na USP
Justiça determinou que universidade aceite matrícula de estudante que se declarou pardo, mas perdeu vaga por decisão da banca que avalia a autodeclaração racial
Política - 05/03/2024
Comissão do Senado aprova prioridade no Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto de Lei recebeu parecer favorável da relatora na Comissão de Assuntos Econômicos e segue agora para análise de outro colegiado
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Brasil - 11/02/2024
Aumentam os casos de violência processual contra mulheres no Brasil
Conduta é caracterizada quando um ex-companheiro usa a lei de maneira abusiva para coagir, intimidar ou conseguir vantagem
Política - 22/01/2024
Lula sanciona Orçamento com veto de R$ 5,6 bilhões a emendas de comissões parlamentares
Cortes ocorreram por conta da queda da inflação, afirma Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso
Lula sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024
Presidente vetou cronograma de emendas parlamentares e trecho que proibia gastos com ações que supostamente ferem "valores tradicionais"
Mundo - 01/01/2024
Vencedor do Nobel da Paz, Muhammad Yunus é condenado à prisão em caso de lei trabalhista
Defesa diz que decisão tem motivação política; Yunus e outras três pessoas podem recorrer da condenação
Congresso aprova regras para o Orçamento com déficit zero e R$ 48 bilhões em emendas
Lei obriga empenho no 1º semestre. Mudança coincide com ano eleitoral e afeta estratégia do governo: em 2023, 75% das emendas foram empenhadas na segunda parte do ano

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