Resultados

Brasil - 19/09/2023
Comissão da Câmara dos Deputados avalia proposta que proíbe a união homoafetiva
Comunidade LGBTQIA+ diz que texto é inconstitucional e que ataca a cidadania
Presidente Lula sanciona novo arcabouço fiscal
Lei substitui o teto de gastos e cria metas para equilibrar contas públicas
Brasil - 08/08/2023
Criada há 17 anos, Lei Maria da Penha "criou incentivo à denúncia"
Em entrevista ao Poder Expresso, coordenadora do Ministério das Mulheres falou sobre avanços e desafios no combate à violência contra a mulher
Lula propõe prisão por até 40 anos para quem tentar matar ministros do STF ou presidentes
Projeto de lei faz parte do conjunto de textos batizado de Pacote da Democracia, apresentado pelo governo federal nesta 6ª
Lula assina PL para tornar crime hediondo violência dentro de escolas
Proposta foi uma sugestão das famílias das quatro crianças mortas no ataque a uma creche em Blumenau (SC)
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Quem tem que estar bem armada é a polícia brasileira, diz Lula
Presidente assinou decreto que restringe armas nesta 6ª feira
Lula volta a criticar presidente do BC: "Não é dono do Brasil"
Presidente Lula sancionou lei que recria novo Minha Casa, Minha Vida em cerimônia no Planalto
Lula sanciona lei que recria o programa Minha Casa, Minha Vida
Nova versão aumenta a faixa de renda para poder participar e reduz taxas
Senado aprova PL que recria o Programa de Aquisição de Alimentos
Projeto determina que menos 30% das compras públicas de alimentos seja feita de agricultores familiares
Brasil - 12/07/2023
Vereadora de Florianópolis propõe lei que comemora o Dia do Batman; entenda
Data tem "objetivo de homenagear o personagem, bem como, tratar da segurança pública no município"

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