Resultados

Congresso aprova medida provisória de reajuste a servidores públicos federais
Senado deu aval e texto agora segue para sanção; medida está em vigor, mas poderia perder a validade
Líder do governo comemora aprovação do novo regime fiscal
José Guimarães também destacou a aprovação de três medidas provisórias essenciais para o Palácio do Planalto
Brasil - 15/08/2023
Governo de SP declara emergência zoosanitária após casos de gripe aviária
Medida foi publicada no Diário Oficial e valerá por 180 dias
Brasil - 21/07/2023
Estado do Amazonas inclui dialetos indígenas e passa a ter 17 línguas oficiais
Medida tem como objetivo proteger matrizes e tradições dos povos indígenas locais
5 funcionários são demitidos por abandono de paciente amputado na rua
14 medidas disciplinares foram aplicadas aos responsáveis pela unidade de saúde
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Lula sanciona lei que assegura igualdade salarial entre mulheres e homens
Ato de sanção da medida ocorreu na Base Aérea de Brasília, momentos antes do presidente embarcar para a Argentina
Tribunal de Contas da União defende criação de Comitê de Modernização Fiscal
Presidente da Corte já pediu a deputado relator para manter medida no texto das novas regras fiscais
Brasil - 23/06/2023
Biomédicos estão autorizados a receitar produtos com canabidiol
Medida representa "um avanço significativo no campo da saúde", diz Conselho Federal de Biomedicina
Economia - 02/06/2023
Estados definem em 17% a taxa de ICMS para compras em sites internacionais
Ministério da Fazenda oficializou a medida que ainda não tem prazo para ser implantado
Lula fala sobre negociações com Congresso: "não é só ganhar a eleição"
Em evento na UFABC, presidente afirmou que para governar é necessário dialogar "com que não gosta da gente"

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