Resultados

Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição
Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem
Brasil - 21/03/2023
Projeto de lei prevê símbolo do autismo em placas de prioridade de aeroportos
Para autor, elas podem reduzir hostilidades e ampliar conhecimento sobre Transtorno do Espectro Autista
Comissão do Senado aprova projeto que simplifica pagamento de tributos
Texto cria o Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
Saúde - 05/03/2023
Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia
A partir deste domingo procedimentos podem ser feitos sem autorização do cônjuge
MPF tem desafio inédito em processos contra golpistas; entenda
Com mais de 1,4 mil investigados e uso da nova lei de atentado à democracia, PGR busca "provas substanciais"
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Saúde - 11/01/2023
Lei facilita localização de doadores de medula óssea
Segundo o INCA, cerca de 650 brasileiros aguardam na fila por um doador
Brasil - 11/01/2023
Nova lei flexibiliza uso de película em carros
Exigência de um percentual mínimo de passagem de luz pelos vidros traseiros foi retirada
CGU orienta ministérios sobre apuração de envolvimento de servidor em invasão
Órgão recomenda instauração de Investigação Preliminar Sumária
Economia - 14/12/2022
Oscilações intensas marcam dia do pregão no Ibovespa
Mudança na Lei das Estatais é vista por investidores como brecha para interferência da política no BNDES
Brasil - 14/12/2022
Poder Expresso: Orçamento secreto, viagens de Lula e a Lei das Estatais
Enquanto STF vota emendas de relator, há expectativa para Lei das Estatais no Senado

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