Resultados

Governo Federal começa a taxar veículos elétricos e híbridos importados
Placas de energia solar fabricadas no exterior também serão tributadas; medida entrou em vigor nesta 2ª feira (1º.jan)
Lula exalta “arte da negociação” do governo para aprovar pautas com o Congresso
Principais vitórias da gestão Lula foram as aprovações do novo arcabouço fiscal e a reforma tributária
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
STF marca julgamento de mais 30 réus pelos atos golpistas do 8 de janeiro
Sessão será realizada em plenário virtual, em que ministros votam de forma remota, e deve seguir até 5 de fevereiro
"Comunista", "aliado de facções" e "autoritário", Dino enfrenta discurso da oposição
Bolsonaristas vão atacar ministro da Justiça, indicado pelo presidente para vaga no STF, em sabatina no Congresso na 4ª feira (13.dez), mirando Lula e o PT
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Associação de juízes e presidentes de tribunais regionais manifestam apoio a Dino
Em notas, magistrados defendem que indicado por Lula ao Supremo apresenta todos os atributos para o cargo
Mundo - 01/12/2023
Tribunal de Haia proíbe Venezuela de anexar território da Guiana
Corte Internacional de Justiça determinou que país deve suspender consulta que visa capturar área rica em petróleo
Senado aprova em 2º turno PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo
Texto tem o apoio do presidente do Senado e vai agora à Câmara dos Deputados
Senado aprova em 1º turno PEC que limita decisões monocráticas no Supremo
Texto agora precisa de pelo menos 49 votos a favor no 2º turno para ir à Câmara dos Deputados
Tribunal determina suspensão de greve dos rodoviários no DF
Corte alegou que usuários não foram avisados e classificou paralisação como abusiva

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