Resultados

É distorção grave a CPI decidir sobre silêncio de depoentes, diz Kakay
Criminalista destaca que Lei de Abuso de Autoridade considera crime a insistência nas perguntas
Decisão de Fux estabeleceu "marcos do direito ao silêncio", diz CPI
Randolfe Rodrigues acusou depoentes de usarem o direito para obstruir as investigações do colegiado
Câmara aprova projeto sobre supersalários no funcionalismo
Texto classifica 30 tipos de pagamentos como indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos
Jogador Marcinho faz acordo com família de casal morto após atropelamento
Ex-lateral-direito do Botafogo irá indenizar os netos das vítimas em R$ 200 mil
Mundo - 20/05/2021
ONG colombiana confirma 199 mortes de líderes humanitários em 2020
Organização Somos Defensores ainda relatou 969 agressões a figuras de liderança dos direitos humanos no país
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Cravinhos pede que STF censure série sobre caso Richthofen
Advogados alegam direito ao esquecimento no processo que já foi derrotado na justiça de SP
Igrejas em Pernambuco protestam por direito ao culto
Representantes pedem que cultos sejam decretados atividades essenciais na pandemia
Pacheco não se opõe a militarização do governo e quer paz entre os poderes
Presidente do Congresso Nacional participou de painel sobre os desafios do poder legislativo
Brasil - 16/01/2021
Volkswagen pode pagar multa de R$36 milhões por violações de direitos humanos na ditadura
Para o procurado, o caso abre caminho para futuras responsabilizações de empresas que colaboraram para violações de direitos humanos no período da ditadura
Política - 22/10/2020
OMS deve ter me ouvido por não impor vacinação, diz Bolsonaro
Para o presidente, órgão de saúde passou a ouvi-lo, além de começar a se informar direito

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