Resultados

Bolsonaro sanciona projeto que altera o ICMS sobre os combustíveis
Proposta determina alíquota única do imposto para todos os estados
Atualização da lei do impeachment terá foco no direito de defesa, diz ministro
Ricardo Lewandoswki, do STF, é o presidente da comissão que criará um anteprojeto de lei para revisar regras atuais
Governo sanciona lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde
Medida engloba fornecimento de medicamentos contra o câncer de uso oral e domiciliar
Economia - 04/03/2022
SP envia à Alesp projeto que aumenta salário mínimo estadual em 10,3%
Reajuste para professores, servidores públicos e profissionais da saúde também foi encaminhado
Ucrânia afirma que Rússia vai decretar Lei Marcial
Declaração foi dada pelo secretário do Conselho Nacional de Segurança e Defesa, Oleksiy Danilov
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Brasil - 24/02/2022
Bolsonaro altera lei de Código de Trânsito Brasileiro
Mudança pune motoristas que divulgarem imagem ou vídeo de infração de trânsito
Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial
Senado aprova projeto para subsidiar gratuidade de idosos no transporte
Proposta garante que a União financie o transporte público para cidadãos com mais de 65 anos
Bolsonaro envia ao Congresso pedido para abertura de crédito de R$ 1,7 bi
Segundo governo, texto visa a "recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e encargos sociais"
"Pacote do Veneno" pode ser votado hoje pela Câmara do Deputados
Para ambientalistas, projeto de lei facilita a liberação de agrotóxicos mais nocivos

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