Resultados

Brasil - 13/05/2023
Lei Áurea: mais de 1,2 mil pessoas saíram da escravidão em 2023 no Brasil
Segundo governo, o número de resgatados em trabalho escravo é um marco no dia do fim da escravidão
Brasil - 04/05/2023
Governador de MG sanciona lei que reajusta próprio salário em quase 300%
Romeu Zema defendeu que salários estavam congelados desde 2007; aumento também engloba vice e secretários
Mundo - 25/04/2023
EUA: Dakota do Norte aprova lei que proíbe aborto em quase todos os casos
Decisão foi possível depois que a Suprema Corte derrubou a jurisprudência Roe vs. Wade
Brasil - 14/04/2023
Câmara de SP aprova projeto contra o assédio inspirado no caso Daniel Alves
Programa prevê a adoção de um protocolo de ações em espaços públicos como bares e boates
Brasil - 14/04/2023
Governo envia proposta de orçamento e prevê mínimo de R$ 1.389 para 2024
O texto também prevê zerar o rombo das contas públicas; medida deve ser analisada até 30 de junho
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"Vai assustar", diz Tebet sobre LDO feita com base no teto de gastos
Segundo a ministra, arcabouço fiscal é a bala de bronze e a reforma tributária será a bala de prata
Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição
Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem
Brasil - 21/03/2023
Projeto de lei prevê símbolo do autismo em placas de prioridade de aeroportos
Para autor, elas podem reduzir hostilidades e ampliar conhecimento sobre Transtorno do Espectro Autista
Comissão do Senado aprova projeto que simplifica pagamento de tributos
Texto cria o Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
Saúde - 05/03/2023
Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia
A partir deste domingo procedimentos podem ser feitos sem autorização do cônjuge

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