Resultados

Política - 06/03/2018
Lula poderá ser preso após condenação em segunda instância
A decisão foi tomada pelo STJ por cinco votos a zero. A defesa do ex-presidente queria que ele aguardasse em liberdade o julgamento de todos os recursos
Política - 08/06/2017
Julgamento no TSE: Relator defende cassação de mandatos
Herman Benjamin disse que ´para a cassação de um mandato, basta que o recurso não tenha sido declarado´.
SP ganha fundo que garante recurso para DNA e perícias médicas
TJ-SP cassa decisão sobre internação compulsória de usuários de drogas
A decisão atende a um recurso do Ministério Público e da Defensoria e estende a discussão em torno do tema.
Política - 08/11/2016
Nova proposta de repatriação de recursos é apresentada no Senado
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Deputados aprovam emenda que muda divisão de recursos do petróleo

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