Resultados

Nunes Marques prorroga prazo para que MG renegocie dívida bilionária com a União
Decisão vai a plenário e, caso seja aprovada, vai adiar a data-limite para 28 de agosto
Eleições - 25/07/2024
Justiça Eleitoral recebe mais de 4 mil pedidos de registros de candidaturas para as eleições de 2024
Prazo para fazer as solicitações vai até o próximo dia 15; convenções partidárias podem ser realizadas até 5 de agosto
Justiça do Amazonas anula licença para reconstrução de trecho da BR-319
Permissão concedida durante governo Bolsonaro desconsiderava dados técnicos; rodovia liga Manaus a Porto Velho
Brasil - 25/07/2024
Funai é impedida de fornecer materiais a indígenas que ocupam áreas no Paraná
Justiça Federal no estado proibiu fundação de oferecer assistência durante ocupações
Brasil - 25/07/2024
STJ autoriza aborto a menina de 13 anos após Justiça de Goiás negar o procedimento
Defensoria Pública levou o caso à corte superior conforme vontade da adolescente, embora o pai dela discorde da interrupção da gravidez
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STJ acata pedido do governo e determina que INSS mantenha serviços essenciais e pelo menos 85% de equipes
A decisão partiu da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura
Justiça determina bloqueio de R$ 292 milhões em bens de pecuarista para compensar desmatamento
Indenização é a maior já cobrada em ação do tipo; homem é acusado de desmatar e queimar 5,6 mil hectares da Amazônia entre 2003 e 2016
Justiça condena traficante que recebeu mais de 29 carregadores de fuzis poloneses em casa no Rio
Diego Basílio Ribeiro vai responder por tráfico internacional de arma de fogo; ele disse que recebeu encomenda para não incomodar vizinho
Justiça Federal determina prisão do ex-diretor da Petrobras Renato Duque
Engenheiro deverá ficar 39 anos, dois meses e 20 dias em regime fechado
Polícia - 18/07/2024
SP: Polícia apreende mais de 10 carros em operação contra rachas
Mais de 15 mandados de busca e apreensão foram emitidos pela Justiça de Guarulhos e Ferraz de Vasconcelos

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