Resultados

Congresso mantém veto à lei que exige retorno de gestantes ao trabalho
Decisão impacta salário-maternidade destinado à grávidas que não se vacinaram contra covid
Congresso aprova redução de impostos sobre os combustíveis sem compensação
Proposta facilita a redução de preços dos combustíveis no país
Governo promulga lei que assegura oferta gratuita de absorventes
Congresso derrubou, na última semana, veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta
Bolsonaro sanciona projeto que altera o ICMS sobre os combustíveis
Proposta determina alíquota única do imposto para todos os estados
Atualização da lei do impeachment terá foco no direito de defesa, diz ministro
Ricardo Lewandoswki, do STF, é o presidente da comissão que criará um anteprojeto de lei para revisar regras atuais
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Governo sanciona lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde
Medida engloba fornecimento de medicamentos contra o câncer de uso oral e domiciliar
Economia - 04/03/2022
SP envia à Alesp projeto que aumenta salário mínimo estadual em 10,3%
Reajuste para professores, servidores públicos e profissionais da saúde também foi encaminhado
Ucrânia afirma que Rússia vai decretar Lei Marcial
Declaração foi dada pelo secretário do Conselho Nacional de Segurança e Defesa, Oleksiy Danilov
Brasil - 24/02/2022
Bolsonaro altera lei de Código de Trânsito Brasileiro
Mudança pune motoristas que divulgarem imagem ou vídeo de infração de trânsito
Senado aprova projeto para subsidiar gratuidade de idosos no transporte
Proposta garante que a União financie o transporte público para cidadãos com mais de 65 anos

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