Resultados

Mundo - 06/12/2022
UE aprova projeto que proíbe importação de produtos ligados ao desmatamento
Regra é aplicada ao Brasil e engloba itens como carne bovina, soja, café e madeira
Brasil - 26/11/2022
Projeto de lei que regulamenta dark kitchens em São Paulo gera polêmica
Moradores reclamam que os estabelecimentos não respeitam as regras já estabelecidas e temem mais problemas
Moraes vota contra prisão especial para quem tem curso superior
O ministro é relator de uma ação apresentada pela PGR em 2015 que questiona o benefício previsto em lei
Câmara vota hoje projeto que libera recursos para piso da enfermagem
Texto altera lei que destinava saldos financeiros ociosos para combate à pandemia de covid
Aprovada lei que torna hediondo crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Condenados pelos crimes mais graves não terão direito à saída temporária, segundo o texto
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STF discute abertura de novos cursos de medicina no país
Lei aprovada em 2013 determina que novos cursos só podem ser abertos cidades selecionadas pelo MEC
Lei que institui medidas trabalhistas para estado de calamidade entra em vigor
Entre as medidas, estão o teletrabalho e antecipação de férias individuais
Mundo - 01/08/2022
EUA: senado de Indiana aprova projeto de lei que proíbe aborto
Ação acontece após Suprema Corte derrubar jurisprudência que garantia o procedimento no país
Mundo - 15/07/2022
UE leva Hungria a tribunal por lei contra comunidade LGBTQIA+
Norma foi aprovada em 2021 e proíbe acesso a conteúdos que promovam "divergência da identidade"
Tecnologia - 05/05/2022
Vereadores cariocas são proibidos de ganharem dinheiro com o YouTube
Aprovação de lei ocorre diante de denúncias contra Gabriel Monteiro

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