Resultados

Lei Rouanet: governo reduz cachê de artistas para R$ 3 mil
Secretaria divulgou novas regras da Lei de Incentivo à Cultura
Temas eleitorais devem ultrapassar TSE e chegar ao Supremo neste ano
Em entrevista, coordenador da Abradep lembra que já tramitam no STF ações sobre temas como federações
Governo publica texto da Lei Orçamentária da União para 2022
Está previsto R$ 1,7 bilhão para reestruturação de carreiras federais
Mundo - 23/01/2022
Presidente Joe Biden defende aborto e promete proteger a decisão
Interrupção da gravidez não é garantida por lei nos EUA, mas é baseada em decisão da Suprema Corte
Bolsonaro assina decreto que permite a exploração de cavernas
Alteração na lei facilita construções em áreas com cavidades naturais subterrâneas
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Mundo - 04/01/2022
União Europeia proíbe tatuagens coloridas por risco à saúde
Restrições começam na 4ª; bloco alega que elementos químicos podem causar de reações alérgicas a câncer
Bolsonaro sanciona projeto que abre crédito de R$ 300 mi para auxílio gás
Previsão do governo é que mais de 5 milhões de famílias de baixa renda recebam o benefício
Brasil - 13/12/2021
São Paulo é a 1ª cidade do país a regulamentar telemedicina pelo SUS
Projeto de lei define procedimentos mínimos e compartilhamento de informações
Brasil - 26/11/2021
Agenda do Poder: Propaganda de armas, Auxílio Brasil e mais
Equipe do SBT News apresenta os temas que serão discutidos ao longo do dia
Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo
Texto insere novo artigo na Lei de Crimes Raciais, definindo pena de multa e prisão de 2 a 5 anos

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