Resultados

Eleições - 27/09/2024
Marçal processa Datena por cadeirada e pede R$ 100 mil de indenização
Tucano reagiu à provocação do ex-coach com agressão durante debate da TV Cultura com candidatos à Prefeitura de São Paulo
Brasil - 18/09/2024
Justiça suspende indenização para mãe do menino Miguel, que morreu ao cair de prédio no Recife
Ministro considerou que o pedido de danos morais não está relacionado ao trabalho realizado pela mãe na casa de Sari Corte Real
Móveis do Alvorada: Justiça condena governo Lula a indenizar Bolsonaro e Michelle
Ação envolve caso do "sumiço" dos móveis do Palácio da Alvorada, localizados ainda sob posse da União
Justiça determina bloqueio de R$ 292 milhões em bens de pecuarista para compensar desmatamento
Indenização é a maior já cobrada em ação do tipo; homem é acusado de desmatar e queimar 5,6 mil hectares da Amazônia entre 2003 e 2016
Lava Jato: TRF de São Paulo nega pedido de indenização feito pela ex-primeira-dama Marisa Letícia
Ação é representada pelo presidente Lula, e filhos, e contesta divulgação de interceptações telefônicas utilizadas na investigação
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Mundo - 12/04/2024
Igreja Católica de Portugal diz que indenizará vítimas de abuso sexual
Relatório independente apontou para cerca de 4,4 mil casos nos últimos 70 anos; valor da compensação será decidido caso a caso
Brasil - 11/04/2024
STF define que famílias de vítimas de tiroteios em operações policiais deverão ser indenizadas
Indenização não será devida se governos conseguirem provar que não houve participação de agente de segurança em mortes ou ferimentos
Brasil - 11/02/2024
Aumentam os casos de violência processual contra mulheres no Brasil
Conduta é caracterizada quando um ex-companheiro usa a lei de maneira abusiva para coagir, intimidar ou conseguir vantagem
STJ nega indenização à família de jornalista morto durante a ditadura
Luiz Eduardo Merlino foi torturado nas dependências do Doi-Codi em 1971. Por 3 votos a 2, ministros entenderam que o pedido prescreveu
Policial federal ferida por Roberto Jefferson pede indenização de R$ 1 milhão
Karina Lino Miranda cumpria mandado de prisão contra o ex-deputado quando foi atingida de raspão no rosto e na região do quadril

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