Resultados

Auxílio emergencial deve começar a ser pago em 18 de março
Com aprovação final da PEC, cadastrados do Bolsa Família serão primeiros a receber de R$ 150 a R$ 375
Senado aprova em 1º turno PEC que abre espaço para auxílio emergencial
Texto teve 62 votos a favor e 16 contra
Política - há 29 dias
Relator no Senado se posiciona contra PEC da Blindagem aprovada na Câmara
Senador Alessandro Vieira promete rejeição à PEC, enquanto Câmara acelera discussão sobre projeto de anistia
Política - 03/09/2025
Aluisio Mendes presidirá comissão da PEC da Segurança Pública; Mendonça Filho será relator
Colegiado será responsável por realizar audiências e debates técnicos antes de o texto seguir para votação no plenário da Câmara
Política - 15/01/2025
PEC da Segurança Pública: nova versão reforça autonomia de estados e transforma PRF em polícia viária
Ministério da Justiça e Segurança Pública alterou a proposta após ouvir sugestões e preocupações de governadores
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PEC da Segurança Pública é apresentada com sugestões de governadores
Novo texto foi construído para ter menos intervenções do governo federal na forças de segurança dos estados
Política - 16/11/2024
Lula defende discussão de jornadas de trabalho mais equilibradas no G20
Em evento que antecede cúpula no Rio, presidente defendeu redução do custo de vida em meio a debates para proibição da jornada 6x1
Brasil - 16/11/2024
Oposição quer proposta alternativa à PEC 6x1
A proposta da jornada flexível recolhe assinatura para rivalizar com a PEC pelo fim da escala 6x1
STF registra aumento de decisões colegiadas no primeiro semestre de 2024
Decisões monocráticas foram alvo de críticas na atuação do tribunal. Em 2023, Senado aprovou PEC para limitar ações individuais dos ministros
Política - 24/06/2024
ONG denuncia PEC das Drogas à ONU
Para Conectas, PEC sobre porte e posse de drogas aprofunda problemas da atual legislação penal no país

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