Resultados

Política - 15/01/2025
PEC da Segurança Pública: nova versão reforça autonomia de estados e transforma PRF em polícia viária
Ministério da Justiça e Segurança Pública alterou a proposta após ouvir sugestões e preocupações de governadores
PEC da Segurança Pública é apresentada com sugestões de governadores
Novo texto foi construído para ter menos intervenções do governo federal na forças de segurança dos estados
Política - 16/11/2024
Lula defende discussão de jornadas de trabalho mais equilibradas no G20
Em evento que antecede cúpula no Rio, presidente defendeu redução do custo de vida em meio a debates para proibição da jornada 6x1
Brasil - 16/11/2024
Oposição quer proposta alternativa à PEC 6x1
A proposta da jornada flexível recolhe assinatura para rivalizar com a PEC pelo fim da escala 6x1
Brasil - 01/08/2024
STF declara inconstitucional emenda resultante da PEC Kamikaze, de 2022
Por maioria, o plenário acolheu parcialmente o pedido do Partido Novo, que era contra a ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral
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Política - 11/07/2024
PEC da Anistia: entenda proposta de emenda à Constituição que perdoa multas de partidos políticos
Lira pautou tema para votação nesta quinta (11); pesquisador critica falta de diálogo com a sociedade e prevê agravamento da impunidade
STF registra aumento de decisões colegiadas no primeiro semestre de 2024
Decisões monocráticas foram alvo de críticas na atuação do tribunal. Em 2023, Senado aprovou PEC para limitar ações individuais dos ministros
Política - 24/06/2024
ONG denuncia PEC das Drogas à ONU
Para Conectas, PEC sobre porte e posse de drogas aprofunda problemas da atual legislação penal no país
Política - 10/06/2024
PEC das praias: após polêmica, Flávio Bolsonaro decide mudar texto; confira como ficará
Senador vai propor emenda em nova versão do seu relatório à Proposta de Emenda à Constituição
Política - 05/05/2024
Deputados e senadores pelo RS ignoraram prevenção de desastres naturais em emendas parlamentares
Dentre emendas individuais e de bancada, não há nenhuma para apoio a sistemas de drenagem urbana em cidades sujeitas a eventos recorrentes de inundações

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