Resultados

Ibama revalida multa contra Bolsonaro por pesca ilegal em unidade de conservação
Processo foi retomado após mudança no prazo de prescrição; punição foi estipulada em R$ 10 mil
Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição
Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem
Senadores pedem punição aos responsáveis por rombo na Americanas
Antigos e atuais dirigentes da rede varejista foram ouvidos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Eleições - 18/10/2022
Barroso encontra parlamentares para discutir transporte gratuito nas eleições
Congressistas pedem garantia de que prefeitos não sofram eventuais punições
Brasil - 14/12/2021
Número de policiais militares expulsos cresce 200% em Pernambuco
As punições estão relacionadas a acusações de crimes como homicídios, associação criminosa, entre outros
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Brasil - 19/11/2021
Colégio pune alunos por tirarem foto com bandeira de partido comunista
Unidade disse que política institucional é não autorizar manifestações partidárias em suas instalações
Brasil - 14/10/2021
Transporte irregular de armas continua sendo crime, diz Justiça Federal
Nota da PRF abrandava punição a colecionadores, atiradores e caçadores
Projeto de reforma eleitoral retira punições a partidos políticos
Entre os pontos, há um que fixa em 8 anos o prazo máximo de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa
Mundo - 01/06/2021
Papa altera lei do Vaticano e amplia regras contra abuso sexual
Sistema jurídico permite punição de leigos que ocupam cargos religiosos e responsabilização por omissão e negligência
Brasil - 24/09/2020
Igreja católica pede urgência no combate de queimadas no Pantanal
Em carta aberta sobre os danos ambientais na região, bispos falam em desmonte da fiscalização e pedem investigação e punição

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