Resultados

Brasil - 29/04/2022
Congresso aprova lei que flexibiliza doação de bens em período eleitoral
A regra em vigor proíbe a prática no decorrer de todo o ano eleitoral. Com exceção para casos de emergência e calamidade
Mundo - 29/04/2022
Canadá aprova lei para processar crimes cometidos na Lua
Atos deverão receber o mesmo tratamento das ilegalidade praticadas em território canadense
Congresso mantém veto à lei que exige retorno de gestantes ao trabalho
Decisão impacta salário-maternidade destinado à grávidas que não se vacinaram contra covid
Congresso aprova redução de impostos sobre os combustíveis sem compensação
Proposta facilita a redução de preços dos combustíveis no país
Governo sanciona lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde
Medida engloba fornecimento de medicamentos contra o câncer de uso oral e domiciliar
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Economia - 04/03/2022
SP envia à Alesp projeto que aumenta salário mínimo estadual em 10,3%
Reajuste para professores, servidores públicos e profissionais da saúde também foi encaminhado
Brasil - 24/02/2022
Bolsonaro altera lei de Código de Trânsito Brasileiro
Mudança pune motoristas que divulgarem imagem ou vídeo de infração de trânsito
Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial
Senado aprova projeto para subsidiar gratuidade de idosos no transporte
Proposta garante que a União financie o transporte público para cidadãos com mais de 65 anos
Bolsonaro envia ao Congresso pedido para abertura de crédito de R$ 1,7 bi
Segundo governo, texto visa a "recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e encargos sociais"

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