Resultados

Sem base no Congresso e com projetos relançados, Lula chega aos 100 dias
Início do terceiro mandato do petista é marcado pela volta de programas sociais e foco em pautas econômicas
Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição
Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem
Brasil - 31/03/2023
Projeto de Fake News é pontapé para sair do vazio regulatório das redes sociais
No comando da Comissão de Comunicação, Amaro Neto mira na liberdade de expressão e regulação das redes
Brasil - 21/03/2023
Projeto de lei prevê símbolo do autismo em placas de prioridade de aeroportos
Para autor, elas podem reduzir hostilidades e ampliar conhecimento sobre Transtorno do Espectro Autista
Comissão do Senado aprova projeto que simplifica pagamento de tributos
Texto cria o Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
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Brasil - 14/03/2023
Justiça de SP derruba liminar e autoriza leilão do trecho Rodoanel Norte
Evento ocorre na tarde desta 3ª feira; projeto prevê investimento de R$ 3,4 bilhões
Ministros prometem trabalhar por projeto para auxiliar crianças orfãs da covid
Silvio Almeida e Wellington Dias participaram de reunião nesta 4ª feira (11.jan)
Mundo - 06/12/2022
UE aprova projeto que proíbe importação de produtos ligados ao desmatamento
Regra é aplicada ao Brasil e engloba itens como carne bovina, soja, café e madeira
Mundo - 06/12/2022
Indonésia aprova legislação que pune adultério com um ano de prisão
Regra vale para cidadãos nacionais e estrangeiros que vivem no país; projeto é alvo de protestos
Brasil - 26/11/2022
Projeto de lei que regulamenta dark kitchens em São Paulo gera polêmica
Moradores reclamam que os estabelecimentos não respeitam as regras já estabelecidas e temem mais problemas

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