Resultados

Congresso mantém veto a PL que facilitaria tratamento contra o câncer
Projeto de lei obrigava planos de saúde a cobrirem remédios orais contra a doença
Lei Rouanet: governo reduz cachê de artistas para R$ 3 mil
Secretaria divulgou novas regras da Lei de Incentivo à Cultura
Temas eleitorais devem ultrapassar TSE e chegar ao Supremo neste ano
Em entrevista, coordenador da Abradep lembra que já tramitam no STF ações sobre temas como federações
Governo publica texto da Lei Orçamentária da União para 2022
Está previsto R$ 1,7 bilhão para reestruturação de carreiras federais
Mundo - 23/01/2022
Presidente Joe Biden defende aborto e promete proteger a decisão
Interrupção da gravidez não é garantida por lei nos EUA, mas é baseada em decisão da Suprema Corte
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Bolsonaro assina decreto que permite a exploração de cavernas
Alteração na lei facilita construções em áreas com cavidades naturais subterrâneas
Mundo - 04/01/2022
União Europeia proíbe tatuagens coloridas por risco à saúde
Restrições começam na 4ª; bloco alega que elementos químicos podem causar de reações alérgicas a câncer
Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo
Texto insere novo artigo na Lei de Crimes Raciais, definindo pena de multa e prisão de 2 a 5 anos
Bolsonaro veta nome de ex-presidente João Goulart para BR 153
Publicado no Diário Oficial, veto diz que a homenagem destoa "das ambições de um Estado Democrático"
Bolsonaro encaminha ao Congresso crédito especial para estatais
São dois projetos, que juntos somam crédito suplementar de R$ 160 milhões

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