Resultados

Com voto de Barroso, STF forma maioria para manter regra do foro privilegiado após saída do cargo
Presidente da Corte considerou que envio do caso a outra instância quando mandato se encerra traz prejuízo para a investigação; Mendonça pediu vista
STF decide que abordagem policial motivada por cor da pele é ilegal
Busca sem mandado judicial deve estar baseada em indícios de que a pessoa esteja na posse de itens ilegais
Justiça Federal afasta presidente do Conselho de Administração da Petrobras
Ação movida pelo deputado estadual questionou suposto conflito de interesses; Pietro Mendes foi o segundo conselheiro afastado da estatal
Política - 11/04/2024
Justiça condena Boulos a pagar de R$ 53,2 mil por divulgação distorcida de pesquisa
Sentença foi dada nesta quinta-feira (11) em ação movida pelos partidos MDB, de Ricardo Nunes, e PSB, de Tabata Amaral
Caso Sophia: Justiça determina que Ricardo Krause, pai da menina, vá novamente a júri popular
O acusado, que atualmente trabalha como cozinheiro em restaurantes renomados da capital paulista, passará por um novo julgamento, ainda sem data marcada
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Brasil - 11/04/2024
Lula sanciona com um veto a lei da saidinha temporária de presos
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski havia recomendado que fosse mantido direito de saída temporária para presos em regime semiaberto
Brasil - 11/04/2024
Lula vetará trecho do projeto que acabava com saidinhas, diz ministro
Segundo Ricardo Lewandowski mudança não contempla presos por crimes hediondos
Mundo - 11/04/2024
México pede que Equador seja suspenso da ONU por ataque à embaixada
Pedido faz parte de ação protocolada pelo país na Corte Internacional de Justiça e visa "reparar o dano moral infligido ao Estado mexicano e seus cidadãos"
Política - 11/04/2024
Ala política tenta convencer Lula a deixar sanção sobre saidinhas temporárias com o Congresso
Presidente foi aconselhado por ministro da Justiça a vetar proibição de presos saírem para encontrar a família
Brasil - 05/04/2024
"Estado também é organizado, e mais do que a criminalidade", afirma André Garcia, da Senappen
Secretário Nacional de Políticas Penais cita prisão de fugitivos de Mossoró e solução do caso Marielle como exemplos do combate ao crime organizado

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