Resultados

Política - 26/04/2024
Desoneração da folha de pagamentos: decisão de Zanin cria nova crise entre governo e Congresso; análise
Pacheco, presidente do Senado, criticou judicialização da lei e prometeu reação tanto via processo legal quanto "providências políticas"
Política - 26/04/2024
PEC do Quinquênio: entenda proposta que aumenta salários de juízes e promotores
Proposta tramita no Senado e pode encontrar dificuldades na Câmara; saiba o que está em jogo
Justiça derruba decisão que suspendia concessão de trem que ligará SP a Campinas
Decisão foi publicada na quinta-feira (25) e acatou recurso da Fazenda Pública do estado
"Governo federal erra ao judicializar a política", diz Pacheco após decisão de Zanin
Ministro do STF atendeu pedido do governo Lula e suspendeu parte da lei que prorrogou a desoneração da folha
Com voto de Barroso, STF forma maioria para manter regra do foro privilegiado após saída do cargo
Presidente da Corte considerou que envio do caso a outra instância quando mandato se encerra traz prejuízo para a investigação; Mendonça pediu vista
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STF decide que abordagem policial motivada por cor da pele é ilegal
Busca sem mandado judicial deve estar baseada em indícios de que a pessoa esteja na posse de itens ilegais
Justiça Federal afasta presidente do Conselho de Administração da Petrobras
Ação movida pelo deputado estadual questionou suposto conflito de interesses; Pietro Mendes foi o segundo conselheiro afastado da estatal
Política - 11/04/2024
Justiça condena Boulos a pagar de R$ 53,2 mil por divulgação distorcida de pesquisa
Sentença foi dada nesta quinta-feira (11) em ação movida pelos partidos MDB, de Ricardo Nunes, e PSB, de Tabata Amaral
Caso Sophia: Justiça determina que Ricardo Krause, pai da menina, vá novamente a júri popular
O acusado, que atualmente trabalha como cozinheiro em restaurantes renomados da capital paulista, passará por um novo julgamento, ainda sem data marcada
Brasil - 11/04/2024
Lula sanciona com um veto a lei da saidinha temporária de presos
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski havia recomendado que fosse mantido direito de saída temporária para presos em regime semiaberto

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