Resultados

STJ acata pedido do governo e determina que INSS mantenha serviços essenciais e pelo menos 85% de equipes
A decisão partiu da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura
Política - 17/05/2024
Novela da desoneração da folha de pagamento pode causar insegurança jurídica? Veja análise
Parte da solução depende de decisão favorável do STF; acordo agora também inclui municípios para manter desoneração em 2024
Zanin dá prazo para Congresso se manifestar sobre desoneração da folha de pagamento
Solicitação leva em conta pedido da AGU sobre suspensão de liminar que reonerou folhas de pagamento após pedido do governo Lula
Brasil - 10/02/2024
"Confissão de crime a céu aberto", diz advogado-geral da União sobre reunião de Bolsonaro com ministros
Em encontro, Bolsonaro pediu para ministros agirem "antes das eleições" de 2022 ao acusar, sem provas, o processo eleitoral brasileiro de fraude
ENGANOSO: Ministro não pediu anulação de eleições para conselhos tutelares porque "a direita venceu"
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
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Vandalismo do 8 de janeiro gerou prejuízo de R$ 25 milhões ao patrimônio público
PGR e AGU trabalham em propostas conjunta para garantir reparação de danos
Advocacia-Geral da União apresenta notícia-crime contra deputado Gustavo Gayer
AGU afirma que parlamentar fez declarações de cunho discriminatório
AGU inicia consulta pública sobre Procuradoria de Defesa da Democracia
Qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar sugestões de aprimoramento de portaria
Brasil - 21/03/2023
Ibama poderá cobrar R$ 29 bilhões em multas barradas no governo Bolsonaro
Decisão da AGU volta atrás na anulação de infrações ambientais e permite a cobrança de valores
Brasil - 15/02/2023
AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas
Decreto assinado por Lula restringiu o acesso a armas e munições e suspendeu novos registros para CACs

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