Resultados

Política - 08/08/2024
Presidente de comissão adia leitura de lei sobre Orçamento de 2025 após ação da Procuradoria contra "emenda Pix"
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano foi enviado pelo governo ao Congresso, mas há impasse sobre repasse de recursos sem destinação
Política - 08/08/2024
Líder da oposição defende "emenda Pix" e diz que governo tenta "enquadrar o Congresso"
Procurador-geral da República pediu ao Supremo na terça-feira (6) que declare esse tipo de emenda inconstitucional
Brasil - 01/08/2024
STF declara inconstitucional emenda resultante da PEC Kamikaze, de 2022
Por maioria, o plenário acolheu parcialmente o pedido do Partido Novo, que era contra a ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral
Brasil - 01/08/2024
Dino determina transparência nas “emendas PIX”, peça chave do “orçamento secreto”
O ministro condicionou o uso dos dispositivos à prestação de informações pelos parlamentares sobre onde e como o dinheiro está sendo aplicado
Política - 11/07/2024
PEC da Anistia: entenda proposta de emenda à Constituição que perdoa multas de partidos políticos
Lira pautou tema para votação nesta quinta (11); pesquisador critica falta de diálogo com a sociedade e prevê agravamento da impunidade
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Política - 10/07/2024
Líder do Psol apresenta emenda para incluir armas e munições no "imposto do pecado"
Criado pela reforma tributária, tributo será aplicado sobre bens considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente
Política - 02/07/2024
Governo Lula libera recorde de emendas parlamentares antes das eleições municipais; entenda
Repasse de recursos só pode ocorrer até 6 de julho, a três meses do primeiro turno; especialista em direito eleitoral explica assunto no programa Brasil Agora
Política - 10/06/2024
PEC das praias: após polêmica, Flávio Bolsonaro decide mudar texto; confira como ficará
Senador vai propor emenda em nova versão do seu relatório à Proposta de Emenda à Constituição
Política - 05/05/2024
Deputados e senadores pelo RS ignoraram prevenção de desastres naturais em emendas parlamentares
Dentre emendas individuais e de bancada, não há nenhuma para apoio a sistemas de drenagem urbana em cidades sujeitas a eventos recorrentes de inundações
Política - 18/04/2024
Emendas parlamentares: "Setores do Senado não estão satisfeitos com tratativas", diz Nelsinho Trad
Para alguns senadores, o atraso na liberação pode gerar problemas na tramitação de pautas mais difíceis

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