Resultados

Política - 18/09/2024
Projeto que dispensa licitações durante calamidade pública vai à sanção presidencial
Câmara dos Deputados votou, nesta quarta-feira (18), alterações que o Senado havia feito no texto. Texto avança em meio a queimadas em todo o país
Política - 16/08/2024
Lira acelera proposta que limita decisões do STF após restrição da Corte a emendas
Presidente da Câmara enviou sugestão para CCJ no mesmo dia em que ministros formaram maioria para suspender envio de recursos
Brasil - 01/08/2024
STF declara inconstitucional emenda resultante da PEC Kamikaze, de 2022
Por maioria, o plenário acolheu parcialmente o pedido do Partido Novo, que era contra a ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral
Política - 11/07/2024
PEC da Anistia: entenda proposta de emenda à Constituição que perdoa multas de partidos políticos
Lira pautou tema para votação nesta quinta (11); pesquisador critica falta de diálogo com a sociedade e prevê agravamento da impunidade
Política - 10/07/2024
Líder do Psol apresenta emenda para incluir armas e munições no "imposto do pecado"
Criado pela reforma tributária, tributo será aplicado sobre bens considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente
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Política - 02/07/2024
Governo Lula libera recorde de emendas parlamentares antes das eleições municipais; entenda
Repasse de recursos só pode ocorrer até 6 de julho, a três meses do primeiro turno; especialista em direito eleitoral explica assunto no programa Brasil Agora
Política - 10/06/2024
PEC das praias: após polêmica, Flávio Bolsonaro decide mudar texto; confira como ficará
Senador vai propor emenda em nova versão do seu relatório à Proposta de Emenda à Constituição
Política - 05/05/2024
Deputados e senadores pelo RS ignoraram prevenção de desastres naturais em emendas parlamentares
Dentre emendas individuais e de bancada, não há nenhuma para apoio a sistemas de drenagem urbana em cidades sujeitas a eventos recorrentes de inundações
Política - 18/04/2024
Emendas parlamentares: "Setores do Senado não estão satisfeitos com tratativas", diz Nelsinho Trad
Para alguns senadores, o atraso na liberação pode gerar problemas na tramitação de pautas mais difíceis
Política - 04/04/2024
Randolfe reforça que governo não deve abrir mão do veto de R$ 5,6 bilhões a emendas, mas aceita debater
Negociação sobre emendas deve ganhar novo capítulo na próxima segunda (8), em reunião com o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE)

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