Resultados

Justiça - 12/06/2026
Fachin cria grupo para discutir reforma do Judiciário
Colegiado reunirá magistrados e juristas para apresentar propostas de modernização do sistema de Justiça; última grande mudança foi em 2004
Justiça - 12/06/2026
STF começa a julgar recursos de condenados no caso Marielle
Análise ocorre no plenário virtual da Corte, até 19 de junho
Brasil - 11/06/2026
Big techs terão 60 dias para se adequarem, decide STF
Ministros analisarão na quarta-feira (17) nova redação da tese sobre responsabilização das plataformas, a ser apresentada por Toffoli
Política - 11/06/2026
Fazenda estima impacto de R$ 200 bi de "pautas-bomba"
Ao SBT News, o secretário-executivo Rogério Ceron alerta para risco fiscal e não descarta que o governo recorra ao STF, enquanto busca diálogo com o Congresso
Política - 11/06/2026
STF avisa governo que pauta-bomba pode ser inconstitucional
Ministros destacam que jurisprudência impede criação de novas despesas sem indicação de fonte de custeio
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Política - 11/06/2026
Renan nega pauta-bomba e diz que não cabe ao STF interferir
Relator minimiza impacto financeiro de projeto sobre renegociação das dívidas dos produtores rurais
Política - 11/06/2026
Flávio Bolsonaro protocola notícia-crime contra Lula no STF
Solicitação se refere ao episódio em presidente teria sugerido que traidores da pátria mereciam punição pior que a forca
Brasil - 11/06/2026
STF pode barrar mudança na maioridade penal, diz advogado
Segundo o criminalista, alteração impacta uma cláusula pétrea, parte da Constituição que não pode ser alterado nem por emenda
Justiça - 11/06/2026
Moraes autoriza visita de Flávio, nora e netas de Bolsonaro
Decisão atende pedido da defesa; ministro manteve regras de vistoria para visitantes
Política - 11/06/2026
Toffoli dá 60 dias para big techs cumprirem novas regras
Ministro propõe prazo para adequação de redes sociais e esclarece regras sobre remoção de conteúdos e responsabilização das empresas

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