Resultados

RJ: porteiro preso injustamente por três anos é solto após alvará
Paulo Alberto foi reconhecido apenas por fotos. STJ aponta "erro sistêmico" e "contradições"
STJ anula provas contra o traficante André do Rap
Todos os itens apreendidos em operação contra o traficante devem ser devolvidos
STJ suspende ações sobre autorização do plantio de maconha
Órgão vai debater liberação do cultivo de plantas com baixa concentração de THC e altos índices de CBD
Justiça reduz de 8 para 4 anos pena de José Dirceu em condenação da Lava Jato
Por maioria dos votos, Quinta Turma do STJ afastou condenação do ex-ministro por lavagem de dinheiro
Bolsonaro confirma presença em posse de novos ministros no STJ
Presidente segue se recuperando de ferida na perna e não deve fazer declaração
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STF volta a adotar uso de máscara contra a covid-19 no tribunal
Medida foi implantada nesta 6ª após aumento do número de casos no DF; STJ também orienta uso
Caso Henry Borel: STJ mantém decisão que revogou prisão de Monique Medeiros
Quinta Turma negou recursos do Ministério Público Federal (MPF) e do MPRJ
Eleições - 25/08/2022
Após operação da PF, Bolsonaro e Moraes devem se encontrar em posse no STJ
Na 3ª (23.ago), empresários que apoiam o presidente foram alvos de buscas autorizadas pelo ministro
Eleições - 01/08/2022
José Roberto Arruda volta a ficar proibido de disputar eleições
O ministro Gurgel de Faria, do STJ, revogou a decisão que autorizava Arruda a se candidatar
STJ: convênios não podem cancelar planos coletivos em meio a tratamento
Com a decisão, segurados que tratam doenças graves poderão seguir cobertos pelas operadoras

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