Resultados

Mundo - 01/12/2023
Tribunal de Haia proíbe Venezuela de anexar território da Guiana
Corte Internacional de Justiça determinou que país deve suspender consulta que visa capturar área rica em petróleo
STF autoriza pagamento de precatórios com crédito extraordinário e governo prepara MP
Governo declarou PEC dos precatórios, aprovada em 2021, inconstitucional e permite governo a quitar dívida de R$ 95 bilhões sem esbarrar em regras fiscais
Naiara Azevedo consegue medida protetiva na Justiça contra o ex-marido
Cantora prestou queixa contra Rafael Cabral na madrugada de 5ª feira (30.nov)
Senado aprova em 2º turno PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo
Texto tem o apoio do presidente do Senado e vai agora à Câmara dos Deputados
Senado aprova em 1º turno PEC que limita decisões monocráticas no Supremo
Texto agora precisa de pelo menos 49 votos a favor no 2º turno para ir à Câmara dos Deputados
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Intenção da PEC das decisões monocráticas é um "aprimoramento", diz Pacheco
Proposta de Emenda à Constituição deve ser votada no plenário do Senado nesta 4ª feira (22.nov)
Zambelli diz ter sido alvo de calúnia e apresenta notícia-crime contra hacker
Após depor à PF, parlamentar anunciou ter ido à Justiça contra Walter Delgatti; caso faz parte de invasão a sistemas de Justiça
Caso Robinho: MPF defende homologação de sentença da Itália e cumprimento no Brasil
Ex-jogador foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo
Governo cria Força Penal Nacional contra crime organizado
Programa será vinculado à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e terá ações conjuntas e integradas entre a União e as unidades da federação
Justiça suspende audiência pública sobre privatização da Sabesp na Alesp
Juiz alegou que evento foi marcado às pressas, sem a devida publicidade

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