Resultados

Com voto de Barroso, STF forma maioria para manter regra do foro privilegiado após saída do cargo
Presidente da Corte considerou que envio do caso a outra instância quando mandato se encerra traz prejuízo para a investigação; Mendonça pediu vista
Economia - 11/04/2024
"Bets": Governo planeja regulamentar apostas online até julho
Cronograma de regulamentação será dividido em quatro fases
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado vota PEC das Drogas após interrupção de julgamento no STF
Proposta endurece regras e se coloca contra a descriminalização; texto diverge do entendimento preliminar do Supremo
Senado aprova regras para educação em tempo integral
Proposta define turno de sete horas por dia, ou 35 horas por semana; proposta segue para a Câmara
Brasil - 06/03/2024
Presídios federais têm ocupação controlada, restrições de visitas e rodízio constante de presos
Entenda as regras das cinco penitenciárias, onde estão Fernandinho Beira-Mar (CV) e Marcola (PCC); fuga inédita em Mossoró (RN) completa 22 dias
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Tecnologia - 05/03/2024
Google, Meta e Apple se adaptam para a obedecer às leis e regras
Por pressão de governos que querem um equilíbrio na concorrência, gigantes da tecnologia alteram negócios, funcionalidades e produtos para usuários
Cultura - 01/02/2024
Novas regras da Lei Rouanet reduzem pela metade tempo de análise de propostas
Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, lei permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido para fomento à cultura
Dino deixa Justiça sem mexer em regra que reforçaria combate ao tráfico de armas
Resolução sobre taxas de exportação de armamentos, definida na gestão Bolsonaro, facilita comércio ilegal a partir do Paraguai, dizem investigadores
Mundo - 11/12/2023
Milei derruba regra sobre nepotismo e nomeia irmã para cargos no governo
Como não é casado, novo presidente da Argentina indicou Karina para o cargo de primeira-dama e para ministra da Secretaria-Geral da Presidência
STF autoriza pagamento de precatórios com crédito extraordinário e governo prepara MP
Governo declarou PEC dos precatórios, aprovada em 2021, inconstitucional e permite governo a quitar dívida de R$ 95 bilhões sem esbarrar em regras fiscais

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