Resultados

Política - 10/09/2024
Lula sanciona lei que cria regras para empresas de segurança privada
O chamado Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras entrou em vigor nesta terça-feira (10)
Brasil - 03/09/2024
Acidente em Recife reacende debate sobre uso de placas solares. Quais são as regras?
Caso em igreja ocorreu seis dias após a instalação de painel solar; duas pessoas morreram e 22 ficaram feridas
Saúde - 02/09/2024
Conselho Federal de Medicina determina que médicos informem vínculos com farmacêuticas
Novas regras para trazer mais transparência na relação entre médicos e indústrias da área da saúde entrarão em vigor daqui a 180 dias
Brasil - 18/07/2024
Após morte de Joca, governo cria comissão para definir regras para transporte de pets em avião
Grupo deve analisar quase 3,4 mil sugestões enviadas à Anac por veterinários, associações, empresas aéreas, profissionais do setor de aviação
MEC suspende criação de novos cursos a distância até 2025
Medida tem como objetivo aprofundar debate sobre oferta e qualidade da modalidade
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Tecnologia - 03/06/2024
Com novas regras, Anatel promete rigor contra o “telemarketing abusivo”
Normas mais duras valem para empresas que fazem ligações curtas em massa; multas pode chegar em até R$ 50 milhões
Com voto de Barroso, STF forma maioria para manter regra do foro privilegiado após saída do cargo
Presidente da Corte considerou que envio do caso a outra instância quando mandato se encerra traz prejuízo para a investigação; Mendonça pediu vista
Economia - 11/04/2024
"Bets": Governo planeja regulamentar apostas online até julho
Cronograma de regulamentação será dividido em quatro fases
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado vota PEC das Drogas após interrupção de julgamento no STF
Proposta endurece regras e se coloca contra a descriminalização; texto diverge do entendimento preliminar do Supremo
Senado aprova regras para educação em tempo integral
Proposta define turno de sete horas por dia, ou 35 horas por semana; proposta segue para a Câmara

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