Resultados

Bolsonaro veta projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente
O veto foi integral e está publicado no Diário Oficial da União desta 3ª feira (20.abr)
Congresso derruba vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime
Entre os pontos restaurados está a possibilidade de gravação sem conhecimento da polícia ou do MP
Laboratório indiano volta atrás e anuncia exportação de vacina
Instituto Serum havia divulgado veto à exportação; agora diz que vacina será implantada globalmente
Líderes no Congresso acertam derrubar veto de Bolsonaro à desoneração
Parlamentares não fecharam contrapartida para compensar perda na arrecadação, segundo o senador Eduardo Gomes (MDB-TO)
Política - 22/10/2020
Doria veta projeto de lei que protege agentes públicos de corrupção
Governo estadual afirma que já existem leis que protegem servidores. Proposta volta a ser votada para derrubar veto
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Sem margem fiscal, governo deve vetar perdão de dívidas de igrejas
A recomendação para o veto veio das áreas econômica e jurídica .Sem margem fiscal para conceder o benefício, o presidente poderia ser questionado pelo TCU
Política - 21/08/2020
Câmara mantém veto de Bolsonaro a reajuste salarial para servidores
A medida proíbe aumentos de salários a funcionários públicos, envolvidos no combate à pandemia da Covid-19, até dezembro de 2021. Senadores haviam derrubado o veto presidencial
Política - 20/08/2020
Bolsonaro: impossível governar o país se veto a reajuste não for mantido
Presidente criticou a decisão do Senado de derrubar o congelamento dos salários dos servidores públicos até 2021
Comprova: Mudanças na lei eleitoral não valerão para 2020 se Bolsonaro aguardar até o fim do prazo para vetos
É verdade que, se o presidente da República aguardar até o final do prazo para vetar o projeto que altera lei eleitoral, a eleição de 2020 será disputada com as regras atuais

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