Resultados

Economia - 12/06/2020
Bolsonaro sanciona lei que confirma salário-mínimo para 2020
Novo valor é válido desde 1º de fevereiro deste ano por meio de uma MP aprovada pelo Congresso Nacional
Bolsonaro enviará projeto que amplia excludente de ilicitude ao Congresso
A proposta, que foi retirada do Pacote Anticrime, do ministro Sérgio Moro, pode reduzir a pena de agentes de segurança que cometam excessos durante operações
Rodrigo Maia lança pacote de combate à pobreza e à desigualdade
Dentre as medidas propostas pelo presidente da Câmara dos Deputados está a inclusão do Bolsa Família no texto da Constituição
Redução da multa do FGTS de 40% para 20% só valerá para jovens e deverá ser acordada em contrato
Após MP, publicações induzem leitor a acreditar que multa em caso de rescisão contratual sem justa causa será reduzida pela metade para todos os trabalhadores. O texto, porém, só abre essa possibilidade para jovens contratados por nova modalidade
Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor
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Senado aprova medida que libera posse de arma em propriedade rural
Mais cedo, a CCJ do Congresso já havia chegado a mesma decisão. Agora, produtores rurais poderão andar andar armados por toda a extensão das fazendas
Bolsonaro se reúne com líderes de partidos em busca de apoio para Reforma
No Palácio do Planalto, foram recebidos presidentes do MDB, PSDB, PRB, PSD e DEM. Nenhum dos partidos presentes garantiu ao presidente fechar questão
Economia - 09/06/2018
Lei que facilita venda de produtos artesanais de origem animal é aprovada
O Controle dos produtos passará para os órgãos estaduais. Atualmente, o comércio só é permitido com o selo de inspeção do Ministério da Agricultura
Política - 06/03/2018
Congresso recebe autoridades do Governo para falar sobre violência
Além de parlamentares, o ministro interino da Defesa esteve presente e reconheceu que o problema preocupa
Política - 30/08/2017
Deputado André Fufuca preside sessão pela primeira vez e é homenageado
A Câmara dos Deputados concluiu a aprovação da medida provisória que cria a nova taxa de juros para empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES).

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