Resultados

AGU inicia consulta pública sobre Procuradoria de Defesa da Democracia
Qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar sugestões de aprimoramento de portaria
Brasil - 21/03/2023
Ibama poderá cobrar R$ 29 bilhões em multas barradas no governo Bolsonaro
Decisão da AGU volta atrás na anulação de infrações ambientais e permite a cobrança de valores
Brasil - 15/02/2023
AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas
Decreto assinado por Lula restringiu o acesso a armas e munições e suspendeu novos registros para CACs
Brasil - 29/01/2023
AGU ganha protagonismo e vai para trincheira "antigolpe"
Na Advocacia-Geral da União, Jorge Messias atua no combate aos atos antidemocráticas e é alvo de críticas
Moraes proíbe bloqueio de vias em todo o país após ameaça de novos atos
Decisão atende a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e também veda acesso a prédios públicos
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Lula cria Procuradoria de Defesa da Democracia para enfrentar "desinformação"
Ministro da AGU citou medida em discurso, mas opositores do governo não a veem com bons olhos
Aposentados temem mudança no resultado de votação da revisão da vida toda
Medida obriga o INSS a levar em consideração contribuições maiores
Bolsonaro aciona STF por alteração na cobrança do ICMS dos combustíveis
Presidente vem culpando imposto por valor da gasolina nos postos
Rosa Weber dá prazo para receber informações sobre governadores na CPI
Ministra do STF deu cinco dias para o relator, Omar Aziz (PSD-AM), e outros cinco para AGU e PGR
Ministério Público quer suspensão de aumento de procuradores da AGU
Perguntado sobre a promoção em massa, o vice-presidente Mourão disse que se for ilegal TCU e CGU vão embargar

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