Resultados

Política - 08/06/2026
Governo criminaliza exercício ilegal da medicina veterinária
Pena estipulada é de 6 meses a 2 anos de detenção, podendo aumentar em caso de lesão grave ou morte
Brasil - 05/06/2026
Lula sanciona Lei que garante renovação automática da CNH
Legislação alcança apenas os bons condutores, sem infrações nos últimos 12 meses
Mundo - 03/06/2026
“Lei Vini Jr” será aplicada na Copa do Mundo de 2026
Regra permitirá a expulsão de jogadores que cobrirem a boca para ofender outros atletas durante partidas
Política - 03/06/2026
Brasil chama taxa dos EUA por trabalho forçado de “absurdo”
Planalto diz que o tema está sendo usado de maneira desvirtuada e cita uso da lei da reciprocidade
Polícia - 03/06/2026
Justiça concede uma medida protetiva a cada 45 segundos
Ao todo, 265 mil pedidos de proteção judicial para mulheres foram concedidos entre janeiro e março deste ano, segundo dados do CNJ
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Política - 28/09/2025
STF envia ao Congresso projeto que prevê reajuste salarial do judiciário de 8% ao ano até 2028
O reajuste vale para servidores efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas
Brasil - 19/09/2025
Turismo religioso em Aparecida pode ficar mais caro com taxa proposta pela prefeitura
Prefeitura enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a cobrança de uma taxa para veículos que entram na cidade
Política - 12/09/2025
Condenado a 27 anos de prisão, Bolsonaro ficará inelegível por 8 anos após cumprir pena
Prazo está previsto na Lei da Ficha Limpa, aplicada pelos ministros do STF
Saúde - 03/09/2025
SP aprova novas leis em escolas e shoppings para pessoas com deficiência; veja o que muda
Entre as medidas estão adaptações para evitar prejuízos no aprendizado de alunos; entenda
Política - 18/08/2025
Após Magnitsky contra Moraes, Dino decide que ordens de outros países não valem sem aval do STF
Decisão indica que Alexandre de Moraes não pode sofrer no Brasil consequências das penalidades impostas pelo governo dos EUA

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