Resultados

Cultura - 01/02/2024
Novas regras da Lei Rouanet reduzem pela metade tempo de análise de propostas
Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, lei permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido para fomento à cultura
Dino deixa Justiça sem mexer em regra que reforçaria combate ao tráfico de armas
Resolução sobre taxas de exportação de armamentos, definida na gestão Bolsonaro, facilita comércio ilegal a partir do Paraguai, dizem investigadores
Economia - 20/12/2023
Entenda as mudanças nas regras para aposentadoria em 2024
Regras só valem para quem já contribuía na época da reforma previdenciária
Congresso aprova regras para o Orçamento com déficit zero e R$ 48 bilhões em emendas
Lei obriga empenho no 1º semestre. Mudança coincide com ano eleitoral e afeta estratégia do governo: em 2023, 75% das emendas foram empenhadas na segunda parte do ano
Mundo - 11/12/2023
Milei derruba regra sobre nepotismo e nomeia irmã para cargos no governo
Como não é casado, novo presidente da Argentina indicou Karina para o cargo de primeira-dama e para ministra da Secretaria-Geral da Presidência
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STF autoriza pagamento de precatórios com crédito extraordinário e governo prepara MP
Governo declarou PEC dos precatórios, aprovada em 2021, inconstitucional e permite governo a quitar dívida de R$ 95 bilhões sem esbarrar em regras fiscais
Ciclovias cariocas: um desafio que exige conscientização e respeito
Pedalar pelas ciclovias do Rio de Janeiro requer mais do que habilidade, é necessário respeitar regras e garantir a segurança de todos
Pacheco promulga texto que reconhece estado de calamidade pública no RS até 2024
Texto permite que estado contrate empréstimos e aumente despesas sem violar regras de responsabilidade fiscal
Renan Filho celebra aprovação do novo regime fiscal: "Teto de gastos era inexequível"
Segundo ministro dos Transportes, com a aprovação o governo "aponta o barco para o caminho certo"
Desentendimento entre Lira e Haddad adia votação do arcabouço fiscal na Câmara
Líderes discutirão assunto na próxima 2ª feira (21.ago); ainda não há data para análise do relatório em plenário

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