Resultados

STJ: Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes
Ação do Superior Tribunal de Justiça reformula a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo
Loja é condenada a devolver valor pago por cliente para comprar Ferrari
Veículo havia sido recuperado após acidente grave, mas estabelecimento não informou ao comprador
STJ abre inquérito para investigar Lava Jato; procuradores falam em "afronta"
O inquérito será conduzido pelo ministro Humberto Martins e tramitará em sigilo
STJ ordena transferência imediata de Crivella para prisão domiciliar
Decisão possui prazo máximo de 48 horas. A prisão domiciliar foi concedida na terça-feira (22. dez), mas alvará não tinha sido expedido até a tarde de hoje (23.dez)
Brasil - 23/12/2020
Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Crivella
Decisão contempla o uso de tornozeleira eletrônica; Prefeito do Rio foi detido nesta terça (22.dez) acusado de liderar 'QG da Propina'
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STJ cancela domiciliar de Mizael Bispo, preso por matar ex-namorada
Mizael cumpre pena de 22 anos e 8 meses por assassinato. Estava em prisão domiciliar por motivos de saúde
STJ rejeita pedido de entidades estudantis para adiar a realização do Enem
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o presidente Jair Bolsonaro afirmaram que o exame será realizado neste ano. A prova está marcada para novembro
Saúde - 17/08/2018
STJ permite importação de canabidiol para tratamento de epilepsia
O produto é um derivado da maconha. A decisão inédita pode beneficiar outros pacientes que também precisam da substância
Política - 14/07/2018
Poder em Foco deste domingo debate a Reforma Trabalhista
O entrevistado da semana é o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho
Política - 06/04/2018
STJ nega novo habeas corpus pedido pela defesa de Lula
O pedido foi feito na manhã desta sexta-feira (06), em mais uma tentativa de evitar a prisão do ex-presidente

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