Resultados

Brasil - 09/08/2024
Justiça decide que indulto de Bolsonaro a PM's condenados por massacre do Carandiru é constitucional
O indulto que livraria 74 policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru foi assinado em dezembro de 2022
Brasil - 08/08/2024
"Promover o direito" dos indígenas e "amparar" fazendeiros, diz defensor público da União
Leonardo Magalhães diz que o órgão atua como observado em caso do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal
Brasil - 01/08/2024
Barroso rebate críticas a viagens e gastos de ministros do STF
Na primeira sessão plenária presencial do semestre, o presidente da corte declarou que o tribunal é o “mais transparente” do mundo
STJ acata pedido do governo e determina que INSS mantenha serviços essenciais e pelo menos 85% de equipes
A decisão partiu da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura
Brasil - 11/07/2024
TCU suspende licitação para contratação de empresas de comunicação digital pelo governo Lula
Procedimento fica paralisado até o julgamento do mérito da questão pelo Tribunal de Contas da União
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STF registra aumento de decisões colegiadas no primeiro semestre de 2024
Decisões monocráticas foram alvo de críticas na atuação do tribunal. Em 2023, Senado aprovou PEC para limitar ações individuais dos ministros
Brasil - 25/06/2024
SBT News na TV: Cidades do Rio Grande do Sul entram em alerta para novas inundações
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta terça-feira (25); assista!
Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
Senado debate resolução do CFM que restringe aborto em casos de estupro
Norma segue sem validade e aguarda decisão final do Supremo Tribunal Federal
Cármen Lúcia e Nunes Marques tomam posse como presidente e vice do TSE nesta segunda (3)
Ministra volta à presidência da Corte Eleitoral após onze anos; André Mendonça assume vaga de ministro efetivo deixada por Moraes no tribunal

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