Resultados

Governo publica decreto que regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti e proíbe "arquitetura hostil"
Também foi lançado o Plano Nacional Pelas Pessoas Visíveis, com políticas voltadas à população em situação de rua
Brasil - 06/10/2023
Chuvas em Santa Catarina deixam um morto; 54 cidades registraram ocorrências
Dezessete municípios emitiram decretos de situação de emergência; previsão é de mais chuvas para os próximos dias
Brasil - 16/08/2023
Gripe aviária: SP decreta emergência zoosanitária por seis meses
Estado tem 13 casos confirmados, todos em aves silvestres
Rio proíbe uso de celulares nas escolas municipais
Decreto de Eduardo Paes permite uso do aparelho só com autorização do professor
Governo publica decreto que garante pagamento extra do Auxílio Gás em 2023
Iniciativa contempla famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico
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Justiça decreta 6ª prisão preventiva contra o empresário Thiago Brennand
O empresário, réu em nove processos, está preso, em São Paulo, desde o final de abril
Suspeito diz que ator Jeff Machado foi morto após gravação de vídeo íntimo
Justiça decretou a prisão preventiva de dois suspeitos de envolvidos no assassinato
Brasil - 14/05/2023
Governador do Ceará lamenta mortes de quatro policiais civis em Camocim
Prefeita do município cearense decretou luto oficial de três dias
Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos sobre saneamento
Normas foram editadas por Lula; proposta segue para votação no Senado
Brasil - 06/04/2023
Crianças mortas durante ataque em Blumenau são veladas
Prefeitura suspendeu aulas municipais por dois dias e decretou luto oficial de um mês

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