Resultados

Política - 13/03/2024
Comissão do Senado vota PEC das Drogas após interrupção de julgamento no STF
Proposta endurece regras e se coloca contra a descriminalização; texto diverge do entendimento preliminar do Supremo
Senado aprova regras para educação em tempo integral
Proposta define turno de sete horas por dia, ou 35 horas por semana; proposta segue para a Câmara
Brasil - 12/03/2024
Brasília tem três propostas contempladas pelo PAC Seleções; confira
Praça dos Três Poderes, Museu do Catetinho e Museu Vivo da Memória Candanga contarão com recursos para reforma e recuperação
Política - 05/03/2024
Governo vai propor mudanças em programa que beneficia setor de eventos
Em reunião com deputado Arthur Lira, ministro Fernando Haddad decidiu enviar nova proposta por meio de um projeto ao Congresso
Política - 27/02/2024
Proposta que alivia ainda mais impostos de templos religiosos avança na Câmara
PEC nº5 de 2023 foi aprovada nesta terça (27) em comissão especial e segue agora para votação no plenário da Câmara
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Política - 27/02/2024
Comissão do Senado aprova marco legal dos games e texto segue para plenário
Proposta que regulamenta setor de jogos eletrônicos recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF)
O estado da arte da Reforma Tributária
Considerando a quantidade de interesses em jogo e a dimensão das mudanças propostas, pode-se afirmar que a edição dessa nova norma é um dos maiores feitos democráticos do país
Mundo - 20/02/2024
Estados Unidos apresentam proposta de cessar-fogo em Gaza
Proposta exige a libertação de todos os reféns levados de Israel e o levantamento de todas as restrições à entrega de ajuda humanitária
Política - 19/02/2024
Flávio Dino propõe fim das aposentadorias compulsórias para juízes, promotores e militares
Senador apresentou proposta às vésperas de renunciar ao cargo para o qual foi eleito no Congresso Nacional
Cultura - 01/02/2024
Novas regras da Lei Rouanet reduzem pela metade tempo de análise de propostas
Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, lei permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido para fomento à cultura

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