Resultados

Presidenciáveis criticam Eduardo Bolsonaro por ironizar tortura
Ao divulgar coluna publicada por Míriam Leitão, parlamentar escreveu: "Ainda com pena da cobra"
Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo
Texto insere novo artigo na Lei de Crimes Raciais, definindo pena de multa e prisão de 2 a 5 anos
Stalking: mais de um boletim de ocorrência é registrado a cada hora em SP
Pena para o crime varia entre seis meses e dois anos, podendo dobrar caso vítima seja criança
Motorista de aplicativo é sequestrado em novo crime com Pix em SP
Mesmo sequestrador roubou e baleou outro motorista no pé na semana passada
Brasil - 14/08/2021
Justiça mantém prisão preventiva da ex-deputada Flordelis
Audiência de custódia foi realizada neste sábado (14.ago); ela cumprirá pena em Bangu
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STJ cancela domiciliar de Mizael Bispo, preso por matar ex-namorada
Mizael cumpre pena de 22 anos e 8 meses por assassinato. Estava em prisão domiciliar por motivos de saúde
Michelle Bolsonaro apoia lei que aumenta pena a maus-tratos de cachorros e gatos
Proposta foi aprovada pelo Senado e a nova punição pode chegar a cinco anos de prisão
Maus-tratos a cachorros e gatos pode gerar pena de até cinco anos
Medida ainda confere perda da guarda do infrator e depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Bolsonaro enviará projeto que amplia excludente de ilicitude ao Congresso
A proposta, que foi retirada do Pacote Anticrime, do ministro Sérgio Moro, pode reduzir a pena de agentes de segurança que cometam excessos durante operações
Justiça reduz pena de acusados em caso de tortura de comerciante
O policial civil José Leonel e a estudante Iolanda Santos tiveram suas penas reduzidas. Eles são acusados de torturar o comerciante iraniano Navid Sayasan em 2016

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