Resultados

Tecnologia - 17/06/2024
Apple e Google são multadas por coleta de dados sem autorização na Coreia do Sul
Empresas de tecnologia estão entre as 188 acusadas por violar a lei de proteção de dados do país
Política - 17/06/2024
Comissão da Câmara aprova projeto que garante atendimento prioritário a vítimas de aborto espontâneo
Votação teve caráter conclusivo. Proposta irá à CCJ para aprovação
Mundo - 10/06/2024
Porta-voz de Milei diz que Argentina vai avaliar "caso a caso" foragidos suspeitos de participar do 8 de janeiro
Manuel Adorni não confirmou se governo argentino recebeu lista com nomes de brasileiros, mas disse que país vai "cumprir a lei"
Brasil - 10/06/2024
Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF
Órgão defende que norma afronta atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema
Brasil - 23/05/2024
STF invalida questionamentos de autoridades sobre vida sexual de vítimas de estupro
Por unanimidade, o plenário estipulou punições a policiais, juízes, promotores e advogados, além da anulação de atos do inquérito e da ação judicial
Publicidade
Brasil - 16/05/2024
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre Improbidade Administrativa no STF
Suspensão ocorreu logo após o relator, Alexandre de Moraes, votar contra mudanças que flexibilizaram as sanções a agentes públicos
Política - 26/04/2024
Desoneração da folha de pagamentos: decisão de Zanin cria nova crise entre governo e Congresso; análise
Pacheco, presidente do Senado, criticou judicialização da lei e prometeu reação tanto via processo legal quanto "providências políticas"
Lula sanciona lei que garante salas privadas no SUS para vítimas de violência doméstica
Medida visa proteger integridade física e emocional das vítimas durante atendimento médico
"Governo federal erra ao judicializar a política", diz Pacheco após decisão de Zanin
Ministro do STF atendeu pedido do governo Lula e suspendeu parte da lei que prorrogou a desoneração da folha
Saúde - 19/04/2024
Cigarro eletrônico: Anvisa discute regulamentação nesta sexta-feira
Fabricação e comercialização são proibidas no país desde 2009, mas o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado

Publicidade